O aumento de roubos e furtos de veículos no estado também está impactando na restituição proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A Secretaria Estadual da Fazenda vai devolver R$ 16,2 milhões a contribuintes que tiveram veículos roubados ou furtados em 2011. As restituições começaram ontem.
O primeiro ano da prática foi em 2008. Levantamento mostra que o número de veículos com direito a restituição subiu 50% de 2008 para 2011.
Foram 36,7 mil veículos em 2008; 48,7 mil em 2009; 43,5 mil em 2010; e 55 mil no ano passado. O valor da restituição passou de R$ 10,2 milhões em 2008 para R$ 16,2 milhões em 2011, aumento de 59%.
Carros que são recuperados no mesmo mês do roubo ou que já não pagam mais IPVA não têm direito à restituição.
MAIS CRIMES/Os dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) mostram também um aumento desse tipo de crime.
Foram 159.124 casos de furtos e roubos de veículos em 2008; 177.196 em 2009; 169.382 em 2010; e 184.280 no ano passado. De 2008 a 2011 a alta foi de 16%.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou ontem que vem intensificando operações para tentar coibir esses crimes.
Esse tipo de delito preocupa a corporação porque a tecnologia de segurança nos carros tem levado os ladrões a preferirem o roubo (quando a vítima está presente) ao furto. O roubo pode levar a outros crimes, como o latrocínio.
Consulta pode ser feita pela internet
O contribuinte que teve veículo roubado ou furtado pode checar seu valor de restituição do IPVA na internet. Acesse a área do IPVA no site da Secretaria da Fa z e n d a
(www3.fazenda.sp.gov.br).
Depois, na barra à esquerda, clique no link Restituição. Por fim, informe o Renavam e o
número do boletim de ocorrência. A norma garante ao contribuinte a dispensa proporcional do pagamento do IPVA de 2011, a partir do mês da ocorrência do fato, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao estado. Caso o IPVA já tenha sido pago, o proprietário terá direito a restituição.
O reembolso é automático porque o Detran e a SSP trocam informações
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