quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Estado luta para usar rápido bens do tráfico e salvar vidas

Os bens apreendidos pela polícia do tráfico de drogas levam de dois a dez anos para serem vendidos em leilões, já que a Justiça tem primeiro que julgar os envolvidos. O problema é que essa demora diminui em muito o valor dos bens, além de estimular os criminosos.
Em entrevista o diretor da inédita Coed (Coordenação de Políticas sobre Drogas) paulista, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, falou  como vai tentar acelerar a reversão de bens do tráfico  e também sobre outros projetos para o estado. O Coed foi criado em junho como órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e nesta semana começou seus trabalhos.
Ele adianta que o estado de São Paulo vai propor tornar os leilão de bens mais rápidos: a ideia é criar uma conta na qual o dinheiro arrecadado será guardado e renderá juros e correção. “O leilão será quase imediato. Quando o processo tiver findo na Justiça, o estado ou o acusado absolvido receberá o dinheiro”, diz.
Os valores arrecadados com esses leilões vão para o Funad (Fundo Nacional Antidrogas), que financia ações voltadas à prevenção, fiscalização e repressão ao tráfico. A Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) já apoiou a proposta de Luiz Alberto.
A juíza  Isaura Cristina Barreira, titular da 30ª Vara Criminal Central de São Paulo, disse que a proposta pode  “tornar a lei mais eficaz”. A lei sobre esse assunto é a 11.343/06. 

falhas /A Secretaria de Justiça admite que o estado tem falta de estatísticas recentes sobre o problema das drogas. Por exemplo, não há dados precisos sobre número de dependentes e não se sabe ao certo quantas unidades terapêuticas para tratar dependentes existem. 
O diretor do Coed estima que existam entre  400 a 500 locais de tratamento no estado. Nos próximos meses até o fim do ano, o órgão pretende cadastrar todos eles e criar normas de qualidade. “Unindo órgãos de governo e universidades estamos produzindo um indicativo de qualidade para as unidades terapêuticas. Depois, vamos visitar cada uma delas e as que atenderem os requisitos receberão um selo. Aquelas que estiverem prestando maus serviços serão fechadas”, aponta.
Sobre estatísticas e estudos a respeito do problema das drogas, em meados de outubro será lançado o Observatório Estadual das Drogas, um portal com estatísticas, análises, informações de tratamento, notícias e  serviços para a sociedade.
 O Coed também realizará eventos em todas as 15 regiões administrativas paulistas para ouvir a comunidade e órgãos públicos sobre o problema das drogas.
A lei criada em agosto, que prevê multa de até R$ 87 mil e fechamento de bares que permitem o consumo de álcool por menores, também terá uma ajuda. O governo quer treinar voluntários para fiscalizar e denunciar essa irregularidades.


Leilões têm média de R$ 300 mil
Desde 2007, os leilões de bens do tráfico em São Paulo rendem por ano uma média de R$ 300 mil. No ano passado, o valor aumentou e  chegou a R$ 1 milhão. Mas isso ocorreu porque foi leiloada uma aeronave.


Tráfico de pessoas será combatido
O governo paulista vai lançar este ano um Plano Estadual contra o Tráfico de Pessoas. A criação de um posto rodoviário em Marília especializado nesse fim já está definida e existem propostas para o município de São Paulo e outros em rodoviárias e aeroportos. Os casos de exploracao sexual ocorrem principalmente dentro do território nacional.

Segundo o Ibope, 18% dos jovens entre 12 e 17 anos bebem regularmente

Drogadição de universitários será combatida
O uso de drogas por universitários  é outro tema que o Coed pretende também realizar estudos mais aprofundados, mas já tem uma análise: o consumo de álcool é amplamente disseminado entre os jovens e favorece a aproximação com outras drogas mais pesadas. Uma ação sobre o problema já foi definida: uma  comissão intersecretarial vai se  reunir com as universidades  para capacitação dos vários agentes que se relacionam com os estudantes.
Também está previsto um projeto com a parceria da FIA/USP (Fundação Instituto de Administração/Universidade de São Paulo) para avaliar como é o uso e a dependência de drogas em pequenas cidades, abaixo de 30 mil habitantes.
E já em novembro, os cursos de licenciatura universitários, ou seja, que formam os futuros professores, serão avaliados sobre como enxergam a questão das drogas e orientados sobre maneiras de tratar o assunto.
A dependência de drogas nos canaviais paulistas também deve ter ações específicas de prevenção nas regiões visitadas pelo Coed. Além do alcoolismo, já há casos de trabalhadores rurais que usam crack.

Consumo de pirataria é mais forte com os ricos

Pela primeira vez, mais da metade da população brasileira já consome produtos piratas, com   52% ou 74,3 milhões de pessoas.
É o que revela a pesquisa “O consumo de Produtos Piratas no Brasil” da Fecomércio-Rio/Ipsos, divulgada ontem.
Os resultados  mostram dois dados graves:  a indústria da pirataria se sofisticou e os consumidores não ligam para o fato de estarem ajudando  o crime.   
Apesar de 94% dos entrevistados afirmarem que a compra de um pirata é por causa do pre ço menor, as classes A e B consomem 57% da pirataria nacional. “Isso mostra que não é só um fator meramente econômico. Cerca de 80% dos entrevistados responderam que sabem que a pirataria é ilegal, portanto, as pessoas toleram o crime”, aponta o economista da Fecomércio-RJ Paulo Padilha.
A facilidade e rapidez para encontrar um produto pirata aparecem como segundo motivo para comprar um produto pirata  (18%). “Significa que a organização da  pirataria cresceu no Brasil. É urgente uma fiscalização mais efetiva e redução de impostos para o comércio legal voltar a ser competitivo”, finaliza.
Custo/O estudo mais recente do  IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), de 2008, mostra que de cada R$ 1 circulando no país, 33 centavos são sonegados. “Isso ocorre pelo peso dos impostos, que estimulam a pirataria e a sonegação. Diminuir impostos iria estimular o consumo e a legalidade, como  ocorreu em 2009 com a diminuição do IPI”, diz o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Mil pessoas foram entrevistadas em 70 cidades do país para o estudo da pirataria

Economia subterrânea movimentou R$ 663,4 bi no Brasil no ano passado, diz a FGV
Receita Federal diz aumentar fiscalização
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que aumentou neste ano as operações de repressão contra a pirataria. No primeiro semestre as apreensões somaram R$ 828,89 milhões, aumento de 23,29 % em relação ao 1º semestre do ano passado. As que mais aumentaram no país foram de bolsa e acessórios (237,02%), relógios (110,77%) e medicamentos (382,92%). O produto que somou o maior valor até o primeiro semestre foram cigarros, com R$ 52,2 milhões. Foram realizadas 1,2 mil operações no primeiro semestre, contra 1.125 no mesmo período do ano passado.  A Lei Antipirataria (10.695 de 1 de julho de 2003) prevê penas de até quatro anos de prisão.


Cresce o comércio ilegal
Aproximadamente 74,3 milhões de brasileiros compram produtos piratas. Ano passado, foram 68,4 milhões
+ Produtos piratas mais comprados
CD 81%
DVD 76%
Roupas 11%
Óculos 10%
Calçados, bolsas ou tênis 7%
Relógios 5%
Equipamentos eletrônicos 3%
Brinquedos 3%
+ Nos mesmos produtos originais e legalizados, quanto no preço deles é só imposto
CD 37,88%
DVD 44,20%
Roupas 34,67%
Óculos 44,18%
Sapatos - 36,17%, Bolsa - 39,95% e Tênis Importado - 58,59%
Relógios  - 53,14%
Equipamentos eletrônicos - 49,45% Brinquedos  - 39,70%
+ Principais efeitos nocivos da pirataria
Sonegação de impostos
Desemprego
Mais dinheiro para o crime organizado
Fontes: Fecomércio-RJ e IBPT

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Mundo pós-11 de Setembro é mais inseguro e imprevisível

Dez anos depois dos atentados de  11 Setembro de 2001 o mundo teve duas guerras, uma delas ainda em curso, e dezenas de outros ataques terroristas. Mais de 200 mil pessoas morreram.
Por isso, a constatação do professor de relações internacionais e ex-funcionário do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) Heni Ozi Cukier é que o mundo de hoje é mais inseguro. “É um cenário  imprevisível. Há vários grupos sub-nacionais  que desafiam os estados e são alimentados pela própria dinâmica da globalização”, analisa.
O globo ligado por conectividades, comércio internacional e enfraquecido de ideologias históricas,  oferece condições para o fortalecimento de grupos radicais  que tentam preencher o vácuo de estados fracos.
 Mudou também a forma dos conflitos militares. Antes, as guerras sempre terminavam com um lado vencedor ou com uma rendição. Hoje, elas terminam apenas com negociações e acordos, mas sem decisões absolutas.
Isso ocorre, de novo, porque os países em conflito normalmente são fragmentados, caso do Iraque e do Afeganistão, onde dezenas de etnias e tribos disputam o poder.
Sobre a  Al Qaeda, Heni a considera como a primeira organização terrorista realmente internacional, mas que passou por transformações  nestes 10 anos. “Ela está mais fraca e teve sérias derrotas operacionais. Hoje trabalha com subsidiárias e franquias. São células independentes, verdadeiros lobos solitários, mas que ainda praticam ataques sob a ideologia da Al Qaeda de  insatisfação com o mundo”, diz. 
 
Pequena melhora /Analistas também apontam sinais positivos no mundo pós-11 de Setembro. O professor de Segurança e Defesa Internacional, do Curso de relações internacionais da ESPM, Alberto Montoya, fala da mudança de discurso do Ocidente. “Entre 2001 e 2003, a ordem  era não negociar com terroristas, apenas ações militares  pesadas. Progressivamente as forças do EUA e da Europa aceitaram a negociação com líderes insurgentes e defendem a reconstrução dos países em conflito, mesmo com avanços lentos”, afirma.
Também há esforços para diminuir o financiamento ao terrorismo, como o vindo da venda da  heroína afegã e de material nuclear soviético. Nesse setor o maior esforço é evitar o acesso ao sistema financeiro internacional por parte dos autores de atos de terrorismo.

EUA reforçam segurança em bases militares
O Pentágono anunciou que elevou o nível de segurança nas bases militares norte-americanas, uma “precaução” para o aniversário de 10 anos dos atentados de 11 de Setembro. O governo norte-americano também divulgou acreditar que existe ameaça específica de ataque terrorista no aniversário de dez anos com um carro-bomba.
“Nesse estágio, é correto afirmar que há uma informação específica, real, mas não confirmada”, diz um comunicado divulgado pelo Departamento de Segurança Doméstica.
Um monumento que consta de duas fontes colocadas nos pontos exatos onde as Torres Gêmeas se erguiam está pronto e será inaugurado hoje.
Perto do local também estão previstas a construção de novas quatro torres. A principal torre no novo World Trade Center alcançará 541 metros de altura, convertendo-se no edifício mais alto do país quando estiver finalizado.  As outras  torres serão ligeiramente mais baixas.

Guerra ao terror custa US$ 4,4 trilhões 
O Instituto Watson de Estudos Internacionais, da Universidade Brown, através do  estudo “Custos de Guerra”, afirma que os Estados Unidos gastaram ao longo de dez anos até US$ 4,4 trilhões (quase
R$ 7 trilhões). O  presidente Barack Obama citou o alto custo dos conflitos armados como uma razão para retirar parte das tropas norte-americanas do Afeganistão.  Os gastos militares dos EUA também são apontados como um dos motivos para o crescimento da dívida pública dos EUA.




O dia em que começou o século 21


+ O ataque e o revide
Na manhã de 11 de setembro de 2001, às 8h46, aviões comerciais destruíram as Torres Gêmeas do World Trade Center e uma das paredes do Pentágono. No total, 2.977 pessoas morreram no maior ataque da história contra os Estados Unidos, que incluiu ainda um avião que caiu em uma área rural na Pensilvânia
Apenas 26 dias após os atentados do 11 de Setembro os EUA bombardearam o Afeganistão

2.606 morreram no Worl Trade Center
87 morreram no avião que colidiu com a torre norte
60 morreram no avião que colidiu com a torre sul
125 morreram no Pentágono
59 morreram no avião que colidiu com o Pentágono
40 morreram no avião que caiu na Pensilvânia



+ Evento mundial
TVs do mundo todo mostraram o segundo avião atingindo o World Trade Center
Um dos maiores historiadores vivos do mundo, o britânico Eric Hobsbawm, considera que o mundo pós-11 de Setembro marca o começo do século 21


+ Os personagens principais
Osama bin Laden - o saudita é um dos fundadores da rede terrorista Al Qaeda e considerado o principal arquiteto do 11 de Setembro. De família rica, ainda jovem, após a invasão soviética do Afeganistão em 1979, foi lutar pela liberdade do país, na época com ajuda dos EUA
Foi morto em maio deste ano no Paquistão em ação secreta dos EUA

Mohammed Atta - participou do planejamento do 11 de setembro. O egípcio treinou como piloto na Flórida e foi responsável pelo sequestro do voo 11 da American Airlines que se chocou com a torre norte do World Trade Center

Khalid Sheikh Mohammed - é um prisioneiro sob custódia, na base militar norte-americana de Guantánamo. É considerado o autor intelectual dos ataques de 11 de Setembro

George W. Bush - presidente norte-americano durante os ataques. Foi o responsável por aprovar a "guerra ao terror", que teve invasões ao Afeganistão e Iraque

Donald Rumsfeld - secretário de Defesa de Bush, coordenou as invasões e foi acusado de permitir técnicas abusivas de interrogatório na prisão de Guantánamo
Dick Cheney - vice-presidente dos EUA. Sempre ligou o ditador iraquiano Saddam Hussein à Al Qaeda, argumentando que o Iraque tinha supostas armas de destruição em massa


+ Motivos
Na época dos ataques, a rede Al Qaeda atribuiu os ataques à presença dos EUA na Arábia Saudita, ao apoio a Israel por parte dos EUA e às sanções contra o Iraque
Em 1998, a Al Qaeda também havia divulgado que "por mais de sete anos, os Estados Unidos têm vindo a ocupar as terras do Islã e os lugares mais santos, a Península Arábica, saqueando suas riquezas, mandando em seus governantes, humilhando seu povo, aterrorizando seus vizinhos, e transformando as bases da península em uma liderança para lutar com os povos muçulmanos vizinhos."
Intelectuais como Jean Baudrillard e estudiosos de Relações Internacionais como Peter Bergen também atribuem hoje os ataque à humilhação que o mundo islâmico teria ao ficar para trás do mundo ocidental, especialmente pela diferença expressiva da economia devido à globalização desigual recente  e também que os terroristas teriam o desejo de provocar os EUA para uma guerra mais ampla contra o mundo islâmico, com a esperança de motivar mais aliados a apoiarem a Al Qaeda


+ Escalada do terror
A Al Qaeda assumiu ou também teve vários outros atentados atribuídos a ela:
Trens urbanos de Madrid (2004)
Metrô de Londres (2005)
Casablanca (Marrocos)
Djerba (Tunísia)
Sinai (Egito)
Istambul (Turquia)
Iraque
Arábia Saudita
Aden (Iêmen)
Nairobi (Kenya)
Dar es Salaam (Tanzânia)
Paquistão
Afeganistão
Jakarta e Bali (Indonésia)



+ Guerra ao terror
O então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, logo após ao 11 de Setembro, declarou a "Guerra ao Terror" como parte de uma estratégia global de combate ao terrorismo

Principais ações:
-> Guerra do Afeganistão (2001–presente):
Queda do governo Talibã no Afeganistão
Destruição de acampamentos da Al Qaeda
Insurgência Talibã
Guerra no Noroeste do Paquistão
Morte de Osama bin Laden, líder da Al Qaeda

-> Guerra do Iraque (2003–2010)
Queda do governo do partido Baath no Iraque
Execução de Saddam Hussein
Eleições livres
Insurgência iraquiana

-> Ações menores no Chifre da África (região da Somália, Etiópia, Djibouti e Eritreia) e nas Filipinas


Mortos:
Iraque
9.200 combatentes iraquianos
7.299 civis
4.400 militares norte-americanos

Afeganistão
Exército Afegão: 8.756 mortos
OTAN: 2.465 mortos
Civis: mais de 10 mil

Muitas outras pessoas morreram também indiretamente como, por exemplo, desnutrição e falta de acesso a atendimento médico e água potável
O Instituto Watson de Estudos Internacionais, da Universidade Brown, através do  estudo “Custos de Guerra", calcula que a Guerra ao Terror matou um total de 224 mil a 258 mil pessoas



Fontes: Departamento de Defesa dos EUA, Governo do Iraque, iCasualties.org, Universidade Brown, Missão das Nações Unidas  no Afeganistão e especialistas

‘Transporte deve ser prioridade’

O estado de São Paulo é um dos mais importantes focos de desenvolvimento do hemisfério sul. Cerca de 33% do PIB do país sai do estado.
 Para manter esse ritmo um dos fatores essenciais nos próximos anos será melhorar a infraestrutura de  transportes estaduais.
Especialistas em logística (veja acima) afirmam que o estado tem gargalos que já tornam a região menos competitiva como, por exemplo, demora e  custo alto para transportar uma carga ou ainda outros tipos de modais subaproveitados.
  O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos Alvares da Silva Campos Neto , afirma que  60% das cargas movimentadas do país  passam pelo estado de São Paulo . “Por isso é importante oferecer outros modais de transporte também, não só estradas. Hoje os caminhões pagam pedágio por eixo, o que onera muito o transporte”, comenta.   
Como obras essenciais para o transportes de cargas em São Paulo ele aponta  o Rodoanel e o Ferroanel. “São obras que mexem com o estado inteiro porque cargas passando pela cidade de São Paulo só trazem prejuízos econômicos, de tempo e de segurança. E no caso da ferrovia o ganho de custo será muito grande”, afirma.
Atualmente 30% da mercadoria do país passa pelo  Porto de Santos e grande parte dela chega pelas rodovias.
  No caso da Hidrovia Tietê-Paraná, atualmente ela usa apenas de 25% de sua capacidade de transportes. É um grande desperdício, como aponta o Sifreca (Sistema de Informações de Fretes), órgão da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz: o metro cúbico transportado em rodovia custa cerca de R$ 120; na ferrovia, R$ 80; e por  hidrovia, apenas R$ 40.

Investimentos /Sobre essas necessidades e problemas do transporte paulista, o secretário estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, foi procurado mas não concedeu entrevista alegando problemas de agenda.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a secretaria informou  que prevê investimentos para melhorias malha rodoviária, nos aeroportos sob sua responsabilidade, na Hidrovia Tietê – Paraná e no Porto de São Sebastião, somando mais de
R$ 5 bilhões
Na hidrovia, por exemplo, está prevista ampliação da navegação em 55 km.  A navegação ampliada permitirá a atracação de cargas para a hidrovia em torno de 11,5 milhões de toneladas por ano, triplicando a movimentação de hoje.
O sistema hidroviário Tietê-Paraná possui 2,4 mil quilômetros de vias

São 31 aeroportos administrados pelo governo paulista, através do Daesp


Algumas novidades
 
Pedágios por km terão testes
 O governo  vai começar a cobrar tarifas de pedágio por km rodado.  A cobrança será com dispositivo eletrônico a ser instalado nos carros. Os testes iniciam em novembro.

Norte do estado terá novas vias e ligação
O novo sistema viário Norte fará a ligação das rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto, ao novo Porto de São Sebastião.

Aeroportos do Daesp serão remodelados
Aeroportos do Daesp terão obras de revitalização da sinalização; recapeamento das pistas; cercamento da área patrimonial;
balizamento noturno; entre
outras melhorias.



Veja o que vem por aí em investimentos
+ Rodovias
Atualmente, 797,49 km de estradas estão recebendo melhorias. O
investimento é de cerca R$ 1,5 bilhão. Além disso, o governo estadual
pretende melhorar até 2015 cerca de 5.000 km de rodovias, com
investimento de R$ 5,2 bilhões
-> Falhas apontadas: Segundo o coordenador do Nest-USP (Núcleo de Estudos de Segurança no Trânsito da Escola de Engenharia de São Carlos da USP), Antonio Clóvis Pinto Ferraz, alguns problemas observados em muitas rodovias no estado de São Paulo são os seguintes: pequena largura livre lateral, falta de barreiras de contenção em segmentos críticos, falta de acostamento ou acostamento muito estreito, sinalização inadequada e pavimento em mal estado de conservação.
+ Aeroportos
Nos aeroportos, o governo estadual deve investir investirá R$ 60 milhões, em 2011, em
melhorias nos 31 aeroportos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário).
Deste pacote, R$ 45 milhões estão licitados e em processo de
licitação com previsão de início de obras para setembro/outubro de
2011 e entrega em 2012.
Para 2012 a 2015, também estão previstos R$ 512 milhões para os 31
aeroportos para reforma nos terminais; revitalização de sinalização;
ampliação de pátios; construção de torre de controle; construção de
terminal; extensão de pistas de rolamento; grooving, equipamentos de
auxílio ao voo, máquinas de raio-x e caminhões de combate à incêndio.
Os 31 aeroportos administrados pelo Daesp, movimentaram, em 2010,
1.793 milhão de passageiros
-> Falha apontadas: Segundo a geógrafa Ana Paula Camilo Pereira, pesquisadora do setor aéreo como doutoranda da USP (Universidade de São Paulo) e bolsista da Fapesp, há necessidade de investimentos públicos para melhorar o pátio para as aeronaves, as condições e o tamanho da pista, a área e a capacidade do terminal de passageiros, o número de balcões de check-in, entre outros fatores. Os investimentos, por sua vez, estimulariam o interesse das empresas aéreas para oferecer mais rotas. Os aeroportos como os de Sorocaba, Piracicaba e Bauru são subutilizados.
+ Ferrovias
Há dois grandes projetos previstos: o Trem Expresso (passageiros) e o Ferroanel (cargas).
O Trem Expresso já foi anunciado para ligar São Paulo a Jundiaí  em 25 minutos.
Outras linhas em estudo ligarão a capital a Santos, Sorocaba, Campinas e São José dos Campos,
sendo que estas duas últimas dependem de a União viabilizar ou não o trem-bala Rio-Campinas.
A previsão é funcionarem em 2015, o primeiro será o de Jundiaí. O segundo deverá ser o de Sorocaba, e o terceiro, o de Santos.
Os três juntos deverão custar R$ 13 bilhões.
Já o Ferroanel, tem custo estimado de R$ 1,2 bilhão, com parceria dos governos federal e estadual.
Serão cerca de 60 km de trilhos Itaquaquecetuba a Jundiaí
Estão previstos pontos de carga e descarga em Cubatão, São Paulo, Campinas, Jundiaí, regão do ABCD e Vale do Paraíba
A previsão de entrega é até 2014
+ Hidrovia
O governo do estado prevê investimentos de R$ 1 bilhão na Hidrovia
Tietê-Paraná. Deste total, R$ 623 milhões são recursos do governo
federal e R$ 393 milhões do governo do estado para projeto de
modernização e ampliação dos 800 km da Tietê-Paraná no trecho
paulista.
O pacote de obras, previsto para 2011 a 2015, contemplará: ampliação
da navegação em 55 km até o distrito de Artemis (Piracicaba), e
projeto de extensão de 200 km entre Anhembi até Salto.  A navegação
nestes trechos permitirá a atracação de cargas para a hidrovia em
torno de 11,5 milhões de toneladas por ano, triplicando a movimentação
de hoje.
Expansão dos vãos da SP 333 (Cafelândia, Novo Horizonte) e SP 425
(Penápolis e José Bonifácio), previsão de início em outubro e entrega
junho/2012; expansão do vão da Ferrovia Ayrosa Galvão (Pederneiras) e
SP 595 (Ilha Solteira, Pereira Barreto); além de modernização dos
terminais hidroviários de Araçatuba e Artemis.
Estão incluídas também melhorias na infraestrutura das eclusas de
Bariri, que ganhará atracadouro de espera (edital de licitação sendo
elaborado, previsão de início em novembro e entrega em outubro/2012);
Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos.
-> Falhas apontadas de ferrovias e hidrovias: Segundo o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Carlos Campos, esses modais de transporte são mais baratos, seguros e permitem maior carregamento, mas ainda são subutilizados no estado de São Paulo
Fontes: Secretaria Estadual dos Transportes e especialistas

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Movimento vai dar uma força para impostos caírem

Na terça-feira o brasileiro vai atingir a marca de R$ 1 trilhão em impostos pagos aos governos federal, estadual e municipal. Esse valor vai ser atingido mais de um mês antes do que no ano passado.
Quem faz esse cálculo é o Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Entidades comerciais paulistas consideram que o peso dos impostos chegou no limite e preparam uma série de ações a partir de terça para tentar trazer um alívio para os bolsos .

A ACSP e todas as associações comerciais do estado vão elaborar um documento oficial em nome dos empresários paulistas pela aprovação do projeto de lei 1472/2007, que ordena a discriminação do valor dos tributos pagos nas notas fiscais. O texto já foi aprovado pelo Senado.
Novidades / Segundo o presidente da ACSP, Rogério Amato, na terça também será lançado  o Movimento Hora de Agir. Através do site http://www.horadeagir.com.br/ os contribuintes poderão dar sua opinião ou relatar, em vídeo, suas experiências com os impostos.
O site do Impostômetro (http://www.impostometro.com.br/) também será remodelado e vai permitir o cálculo do imposto pago por cada pessoa.
A estimativa é que neste ano o país pague R$ 1,4 trilhão em tributos. “Ninguém é contra o pagamento de impostos, mas temos que saber para onde vai e se é bem aplicado. Vamos chegar a R$ 1 trilhão em impostos e tem gente querendo aumentar impostos”, protesta Amato.


ACSP fará Feirão do Imposto na Capital para mostrar peso dos impostos em produtos

Cada região definirá suas atividades principais para protestar

Efeito em cascata é perverso, diz IBPT
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, explicou ontem que a arrecadação de impostos aumentou este ano por causa do aquecimento da economia, dos programas de Refis e  pela evolução da fiscalização eletrônica, motivos tidos como benéficos para o país. Mas, há um fator “perverso” no aumento da arrecadação de impostos – o efeito em cascata.  “O Brasil tributa as várias fases da produção de uma mercadoria e aqui o consumo tem muitos impostos. Tudo isso é repassado no preço dos produtos. A solução seria direcionar o imposto efetivamente para quem está lucrando mais”, opina.

Recorde atrás de recorde
+ Até agora, o recorde de arrecadação é o do ano passado, quando os cofres públicos abocanharam R$ 1,27 trilhão
Os brasileiros devem pagar mais de R$ 1,4 trilhão em tributos neste ano e bater esse recorde
+ O Brasil tem 63 tributos diferentes
+ No ano passado, os tributos que mais contribuíram para o recorde foram: ICMS (R$ 40,72 bi), INSS (R$ 32,87 bi) e COFINS (R$ 21,80 bi) e Imposto de Renda (R$ 16,60 bi)
+ Quanto paga cada um
No ano passado, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38, representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em relação a 2009

 

Fonte: IBPT

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Poupança tem saldo recorde e volta a atrair como boa aplicação

Boa notícia para quem tem dinheiro na poupança: a aplicação deve voltar a ser competitiva após a recente queda da Selic (taxa básica de juros) feita no fim de agosto. No mês passado já aumentou o montante na tradicional aplicação.
Os depósitos em caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,222 bilhões, no mês passado informou ontem o BC (Banco Central). Essa foi a segunda maior captação líquida positiva do ano, perdendo para julho, quando foram registrados R$ 6,097 bilhões.
Ao fim de agosto, o saldo total de recursos depositados na poupança somou R$ 401,7 bilhões, informou o BC. Pela primeira vez na história foi superada a marca de R$ 400 bilhões.

Mais rendimento /A Selic caiu de 12,50% para 12% ao ano. O vice-presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia) José Dutra Vieira Sobrinho, explica que é uma relação imediata. “A queda de rentabilidade é muito maior em investimentos como fundos DI, que são diretamente atrelados à Selic e também cobram taxas de administração”, comenta.
O vice-presidente da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças), Miguel  de Oliveira, esclarece que os  fundos de investimentos são recursos captados para obter ganhos financeiros por meio da aplicação em títulos e valores mobiliários. Os fundos aplicam dinheiro em títulos emitidos pelo governo, remunerados pela Selic. Por isso ficam menos atrativos.
O governo federal também já deu sinais de que deve efetuar novas quedas da Selic neste ano (veja abaixo).
INFLAÇÃO /Outro fator que vem  atrapalhando a poupança também é a pequena volta da inflação e ainda preocupa.
Ontem foi divulgado que o  IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou inflação de 0,37% em agosto, acima do teto da meta do governo, de 6,5% para este ano. No acumulado em 12 meses, a taxa foi de 7,23%. No acumulado deste ano a inflação já é de 4,42%.
De janeiro a agosto deste ano a poupança está com  rendimento um pouco maior, de 4,9%. José Dutra Vieira Sobrinho estima que a poupança deve fechar este ano com um rendimento de 7,44% ao ano.
A última projeção do relatório Focus, elaborado pelo BC a partir de consultas feitas a uma centena de instituições financeiras, estima uma inflação total neste ano de 6,38%, portanto ainda menor que a poupança.

Taxa de juros deve ter novas quedas e aplicação mudar
Declarações do ministro Guido Mantega (Fazenda) e da própria presidente Dilma Rousseff apontam que o Banco Central deve fazer mais reduções na Selic neste ano. Amir Khair, engenheiro e mestre em finanças públicas, explica que a equipe econômica  apresentou mais metas de superávit primário (redução de gastos públicos para pagar juros da dívida pública) e que isso deve ajudar na queda da Selic. “Isso é saudável, nossa taxa já é a maior do mundo, com 6,2% descontando a inflação. O segundo lugar, na Hungria, tem só 2,8%”, compara.

Porém, o governo usa a Selic para remunerar títulos públicos, que financiam o governo. Uma Selic menor pode causar uma fuga para a poupança. Em meados de 2009, o governo Lula já havia debatido mudanças na poupança para evitar isso. “É um debate que vai voltar porque o governo precisa dos recursos dos títulos públicos. Mas tem que se chegar a um meio termo também para não prejudicar todos os aplicadores da poupança”, diz.

Em 2009, foram discutidas mudanças
Em 2009, quando a Selic estava menor e chegou a 8,75% ao ano, o governo federal cogitou mudanças nas regras da poupança. Na época o ministro Guido Mantega (Fazenda) queria que  o rendimento de cadernetas com depósitos superiores a R$ 50 mil fosse tributado com uma alíquota única do imposto de renda de 22,5%. A proposta causou polêmica e não vingou. Agora, integrantes do governo federal já manifestaram o interesse em voltar o debate.

5,7%
do PIB - foi quanto o governo gastou nos últimos 12 meses com juros

Prós e contras da poupança

+ Como funciona
Este mês, dependendo do dia do crédito, o rendimento obtido no mês está entre 0,605% e 0,713%
A fómula da poupança  tem o acréscimo da TR (taxa referencial, pós-fixada calculada a partir de uma fórmula definida pelo Banco Central)
A TR atual é de 0,1114%
É a aplicação mais simples do país, não precisa pagar taxa de administração ao banco e está, por lei, isento de Imposto de Renda
O lado ruim da poupança é que ela pode render menos que outros investimentos mais arriscados

Dica: Outros tipos de investimentos estão com rendimentos melhores neste ano, mas a pessoa pode pagar taxas de administração e correr um risco maior. O ideal é consultar seu gerente antes


+ Em agosto a caderneta de poupança superou, pela primeira vez na história, a marca dos R$ 400 bilhões em aplicações dos poupadores


+ Compare os rendimentos*
Caderneta de poupança 4,9%
Fundos de renda fixa 5,9%
Fundos DI (que acompanham os juros básicos da economia)  8,2%

+ Inflação do IPCA neste ano 4,42%




* De janeiro a agosto deste ano


Fontes: Banco Central, Anbid e economistas

Parece mas não é: exportações sobem, porém, indústria sofre

Neste ano, as exportações do estado de São Paulo estão em alta de 17% até julho em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os últimos dados do Ministério do Desenvolvimento. Mas a maior parte da indústria paulista não está feliz. A razão é que os US$ 32,4 bilhões exportados estão concentrados em commodities agrícolas, ou seja, matérias-primas como o açúcar.
 Em entrevista o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, explicou a situação. A exportação de itens manufaturados teve queda. “Na verdade, as exportações paulistas, por serem mais intensivas em manufaturas, foram as mais prejudicadas desde o período de crise internacional ocorrida entre 2008 e 2009. E mesmo agora, em 2011, o estado está exportando um valor ligeiramente inferior ao mesmo período de 2008, com 1,3% de queda”, aponta.
Como exemplo da queda acentuada das exportações de bens industrializados, ele cita os aviões, antes importante destaque da pauta, que agora perdem espaço ano após ano.
Outros setores, como calçadista, têxtil e de autopeças, estão deixando de vender no exterior e aumentando a produção, quando conseguem, voltada ao mercado interno, que enfrenta forte concorrência de importados com a valorização do real. Ontem o dólar fechou a R$ 1,650 e há um ano estava R$ 1,725. No total, as importações já superaram as exportações no estado. 

Soluções/  Skaf critica como entraves para a exportação a carga tributária elevada, câmbio valorizado, alto custo do capital, guerra fiscal nos portos e ainda ausência de um mecanismo eficaz para devolução dos créditos tributários dos exportadores. “É necessário enfrentar essas questões, além de acelerar projetos em logística que reduzam o custo das empresas”, afirma.

Importações paulistas subiram 26% no período e somam US$ 46,6 bilhões


Governo estuda como ampliar medidas de defesa
No dia 2 de agosto, o governo federal apresentou o Plano Brasil Maior, que estabeleceu uma política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.

O impacto final nas contas públicas com desonerações será de R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012 com a nova política industrial. Os quatro setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento na nova política industrial, indústrias calçadista, têxtil e de móveis, além de software, respondem por aproximadamente 10% da folha agregada da indústria de transformação, segundo o Ministério do Desenvolvimento.

Entidades como a Fiesp e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) elogiaram as medidas do plano, mas pediram mais avanços e ampliação para mais setores.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Desenvolvimento afirmou que a desoneração da folha de pagamento não deve ser estendida a outros setores neste ano, mas que o governo está trabalhando também em outras frentes.

Fazendo coro ao que já divulgou o ministro Guido Mantega (Fazenda), o governo quer implementar uma política mais forte de superavit primários (economia de gastos para pagar juros da dívida pública) que deve permitir mais investimentos e ampliação da desoneração fiscal.  A meta é elevar o investimento dos atuais 19% para 22,4% do PIB (Produto Interno Bruto)  até 2014.

Crise oferece preocupação
O perigo da crise econômica – que atinge os países ricos – se alastrar pelo mundo também pode  prejudicar as exportações. O resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre deste ano reforça o quadro atual de preocupação para o setor industrial, alerta a CNI (Confederação Nacional da Indústria). O PIB industrial cresceu somente 0,2% no segundo trimestre deste ano, frente ao trimestre anterior. A indústria de transformação ficou estável no período, enquanto a construção civil expandiu-se apenas 0,5%.


 Como andam as exportações no estado


Valores em US$ - període de janeiro a julho

+ Bauru
2011 - 125.732.554 (alta de 13%)
2010 - 111.504.302

+ Itatiba
2011 - 77.979.796 (alta de 26,5%)
2010 - 61.603.224

+ Jaú
2011 - 10.349.431 (alta de 155%)
2010 - 4.055.772

+ Jundiaí
2011 - 290.387.258 (queda de -0,34%)
2010 - 291.397.851

+ Marília
2011 - 17.308.506 (queda de -6%)
2010 - 18.474.491

+ Santo André
2011 - 538.758.992  (alta de 55%)
2010 - 346.885.624

+ São Bernardo do Campo
2011 - 2.757.684.079 (alta de 29%)
2010 - 2.141.009.648

+ São Caetano do Sul
2011 - 490.525.568 (alta de 47%)
2010 - 333.932.972

+ Diadema
2011 - 128.055.035 (alta de 34%)
2010 - 95.242.336

+ Rio Preto
2011 - 7.005.146 (queda de -82%)
2010 - 38.778.941

+ São Paulo
2011 - 3.877.991.999 (alta de 7,6%)
2010 - 3.603.347.853

+ São José dos Campos
2011 - 2.580.962.996 (queda de 0,6%)
2010 - 2.596.644.921

+ Sorocaba
2011 - 903.213.766 (alta de 47%)
2010 - 612.631.891

+ Taubaté
2011 - 640.050.361 (queda de -2,35%)
2010 - 655.480.161

+ Estado de São Paulo
2011 - 32.439.486.466 (alta de 17%)
2010 - 27.825.594.814
Principais produtos neste ano
1 ACUCAR DE CANA,EM BRUTO   2.987.430.324
2 OUTS.ACUCARES DE CANA,BETERRABA,SACAROSE QUIM   1.552.217.590
3 OUTROS AVIOES/VEICULOS AEREOS,PESO>15000KG,VA   1.286.224.319
4 CARNES DESOSSADAS DE BOVINO,CONGELADAS   804.433.091
5 AUTOMOVEIS C/MOTOR EXPLOSAO,1500<CM3<=3000,AT   686.158.713



Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Seguro para desemprego agora terá fiscal em SP

Seguro-desemprego agora só  para quem precisa. Para combater fraudes e tornar mais ágil a recolocação profissional, até o dia 12 de setembro o Ministério do Trabalho vai colocar em funcionamento no estado de São Paulo o programa Mais Emprego.
 O diretor do Departamento de Emprego e Salário do ministério, Rodolfo Torelly, disse ontem que dia 12 é o prazo para a finalização da implantação no estado. “No mundo todo é assim. Em países como a França a pessoa só recebe o benefício se estiver procurando se recolocar no mercado. E a lei que regulamenta o programa seguro-desemprego já prevê que ele pague o benefício, mas faça a recolocação do trabalhador no mercado e promova a qualificação profissional”, disse.
Lei / Rodolfo se refere a lei  nº 7.998/90, que  determina a suspensão do pagamento do benefício do seguro-desemprego caso o trabalhador obtenha novo emprego. A legislação também estabelece o cancelamento do benefício caso o trabalhador recuse outro emprego condizente com seu perfil profissional ou em comprovação de fraude.
O sistema, no momento do requerimento do seguro-desemprego, vai pesquisar vagas para o trabalhador com o mesmo salário ou maior do que ele tinha, além de incluir na busca oportunidades de emprego perto da residência da pessoa.
Para cada oferta que o trabalhador recusar, ele será obrigado a assinar uma carta, afirmando que abriu mão do emprego. O sistema reconhecerá, automaticamente, quem recusou vagas por três vagas seguidas. O documento, então, será utilizado como prova para o cancelamento do benefício. A negativa só será aceita em casos de cursos ou doença.

Seguro é pago em até cinco parcelas
O seguro-desemprego é pago em até cinco parcelas, de acordo com o tempo de registro em carteira, a quem foi dispensado sem justa causa ou sofreu dispensa indireta, que ocorre quando o empregado solicita judicialmente a dispensa do trabalho, alegando que o empregador não está cumprindo o contrato. O valor varia de 1 salário mínimo (R$ 545) a
R$ 1.019,70.  Através do Portal Mais Emprego  o trabalhador poderá também  fazer consultas, obter informações sobre seu benefício, elaborar e imprimir o currículo, obter informações sobre abono salarial e acompanhar seu processo de intermediação de mão de obra.

Trabalhador com seguro cancelado pode contestar na  Justiça também

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Micro empresa é o principal caminho para emprego

De cada cem vagas de emprego formais  geradas em julho deste ano no Brasil, 78 estavam nas MPEs (micro e pequenas empresas). As informações constam em levantamento feito pelo Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) a partir de dados do Ministério do Trabalho.
 Segundo o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, a marca de 78% é recorde . “A média histórica era 52,3%, mas desde o ano passado vem aumentando. A nova classe média, uma nova população no mercado de consumo, está impulsionando isso”, comenta.

 
Perfil diferente /As MPEs brasileiras se caracterizam por contratar  jovens no Brasil. Muitas vezes são a porta de entrada para o mercado de trabalho.
O  diretor nacional de educação da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Luiz Edmundo Rosa,  afirma  que a MPE também absorve muito pessoal não qualificado para vagas mais sofisticadas ou para indústrias, já que cerca da metade vai trabalhar nos setores de serviços e comércio. “A pequena empresa tem muitos  profissionais generalistas, mas também o trabalhador  é avaliado diariamente. Uma qualidade comum exigida   para o profissional é o bom atendimento ao público”, diz.
Somando os sete primeiros meses do ano, as micro e pequenas empresas criaram 1 milhão e 40 mil  de postos de trabalho formais. Em julho, foram 109 mil empregos, sendo 107,9 mil em empresas de até 4 funcionários.
Comércio e serviços contrataram em julho 46,2% do total de vagas de MPEs

A média de vagas criadas   no primeiro semestre foi de 71% do total geral

Briga é para equiparar salários no Brasil
O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, ficou irritado ontem ao ser questionado se é natural o salário numa pequena empresa ser menor do que numa grande empresa. “Por quê? Isso é um pensamento errado. Em economias maduras a diferença já é muito pequena. O que determina salário é a produtividade, temos só que melhorar isso no Brasil”, comenta.
Ele destaca que as MPEs precisam avançar em competitividade, inovação,  tecnologia e  melhoria da gestão. “São objetivos que toda a pequena empresa deve perseguir, todos sairão ganhando”, diz.

Força dos pequenos
+ Segundo o Sebrae, no Brasil existem 5,1 milhões de empresas. Desse total, 98% são micro e pequenas empresas
No estado de São Paulo, há cerca de 1,3 milhão de MPEs, que empregam cerca de 6 milhões pessoas em empresas formalizadas
+ Veja quantos Empreendedores Individuais existem por cidades
BAURU 2.922
DIADEMA 2.800
ITATIBA 521
JAÚ 583
JUNDIAÍ 2.189
MARÍLIA 1.955
SANTO ANDRÉ 4.121
SÃO BERNARDO DO CAMPO 4.419
SÃO CAETANO DO SUL 1.009
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.714
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4.346
SÃO PAULO 109.174
SOROCABA 4.592
TAUBATÉ 1.824
ESTADO DE SÃO PAULO 332.232

+ Informações para se tornar um empreendedor individual
Fontes: Ministério do Desenvolvimento e Sebrae