O governo federal lançou ontem sua nova política industrial para estimular exportações e o emprego. A renúncia fiscal (soma de quanto o governo deixará de arrecadar em impostos para estimular a indústria) deve chegar até R$ 25 bilhões, segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), por conta do dólar baixo, 48% das empresas exportadoras perderam participação no mercado externo no ano passado, ou deixaram de exportar.
Não só indústrias grandes são penalizadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, em 2009 haviam 5.178 microempresas exportadoras e 4.693 pequenas empresas exportados no estado de São Paulo.
positivo /A economista da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Cristina Helena Mello comentou ontem que já há no Brasil um cenário de desinstrualização, por causa do real valorizado e da competição acirrada com países asiáticos. “Por esses motivos o que foi anunciado ontem foi muito positivo, como retirar impostos da folha de pagamento dos trabalhadores. É uma política econômica aliada com interesses nacionais”, destaca.
Ela também lembra que boa parte do que foi anunciado ontem estava na chamada “Agenda Perdida”, um conjunto de diagnósticos e propostas para a retomada do crescimento no Brasil com maior justiça social criada ainda em 2002 pelos economistas Alexandre Scheinkman e Marcos Lisboa. “No governo Lula isso não foi feito, faltou a coragem de fazê-lo”, finaliza.
Opinião
Paulo Skaf,
presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
Mais precisa
ser feito
A ação de zerar a folha de pagamento para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de software é excelente, pois são alguns dos que mais sofrem com a China e o dólar baixo. Mas isso precisa ser expandido a todos os setores industriais urgentemente, pois todos estão vendendo menos. Mais precisa ser feito também no Simples, para enquadrar um número maior de empresas no sistema facilitado e de menos de impostos. Também é preciso de uma mudança nos leilões de concessão para reduzir custo da energia elétrica, que prejudica empresas e consumidores. O que o governo anunciou é só o passo inicial de várias mudanças necessárias para o país crescer.
Principais ações previstas
Plano Brasil Maior
- Desoneração da folha de pagamento
Projeto piloto até 2012, terá medidas acompanhadas por um comitê tripartite formado por governo, sindicatos e setor privado. Serão beneficiados setores intensivos em mão de obra. Terão a alíquota previdenciária de 20% zerada sobre a folha de pagamento:
- Confecções
- Calçados e artefatos
- Móveis
- Software
Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor
- Novo regime setorial automotivo
Há a programação de um novo regime setorial, com um pacote de incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência
- Desoneração das exportações
Instituição do Reintegro, que é a devolução de créditos de PIS/COFINS até 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito a crédito
- Micro e pequenas empresas
Ampliação de capital de giro, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com novas condições de crédito e prazo. Os investimentos contemplados vão subir dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros de 10% a 13% a.a (ao ano). O prazo de financiamento passa de 24 para 36 meses
Saiba mais
www.brasilmaior.mdic.gov.br
Fonte: Presidência da República
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